Por que o respeito ao direito de propriedade intelectual é indispensável para as suas campanhas Teezily?
Há um elemento essencial para o sucesso de suas campanhas: compreender os direitos de propriedade Intelectual. Na verdade, às vezes, suas criações são inspiradas em modelos existentes, mas o quão longe você pode ir? Quais são os aspectos legais de uma obra já existente? Aqui estão alguns pontos para ajudar você a entender melhor os conceitos básicos do direito de propriedade intelectual para garantir o sucesso de suas campanhas.
Em primeiro lugar, gostaríamos de lembrá-lo que o uso da propriedade intelectual de terceiros, quer na concepção de seu projeto, título, URL, ou descrição de sua campanha, é uma violação das condições de uso da Teezily.
Para saber mais sobre direitos autorais e marcas comerciais, visite o site da INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
Apesar de não oferecer-lhe aconselhamento jurídico, pedimos-lhe para ler na íntegra as regras e orientações a seguir, de modo que suas campanhas estejam de acordo com a lei, e prontas para a venda.
De que maneira algo é Propriedade Intelectual de alguém?
A propriedade intelectual é a protecção jurídica prevista pelas obras originais de um autor, sejam audiovisuais, gráficas ou escritas. Para uma campanha lançada na Teezily, o direito autoral e o direito de marca são decisivos.
1. Direitos de autor - Antes conhecido como copyright, visa proteger o criador original de um trabalho, seja uma ilustração ou uma única frase. A lei concede automaticamente status de direito autoral quando alguém cria algo novo e original.
Por exemplo, uma pessoa realiza um desenho original e o posta na internet. A sua recuperação e seu uso está sujeito a direitos do autor.
Como um projeto pode ser semelhante mas sem violar direitos de autor?
O direito autoral protege somente trabalho original. Neste sentido, se uma obra original passa por mudanças significativas, ela torna-se diferente o suficiente para não estar sujeita aos direitos de autor. Mas uma cópia exata ou ligeiramente modificada viola os direitos de autor.
No entanto, você pode usar um trabalho original sem modificações, se você tiver o consentimento expresso do seu autor.
2. A Lei de Marcas - A lei de marcas é o equivalente do copyright relatado para empresas. É proibido usar logotipos ou slogans. Por exemplo, usar o logotipo da Nike e a frase "Just Do It" não é possível na Teezily.
Em que medida o uma obra pertencente a uma marca tem de ser diferente à original para poder ser usada na Teezily?
Obras de marcas são protegidas de forma mais extensa que obras de autor. A lei de marcas protege contra réplicas, assim como versões suficientemente similares para poderem ser confundidas com um produto original
3. Direito de imagem - É proibido usar na Teezily o nome ou a imagem de uma pessoa física sem a sua permissão explícita.
Para mais detalhes sobre os direitos de autor, você pode consultar nossa Política Fiscal disponível nos nossos Termos de Uso.
Se você tiver alguma dúvida, não hesite em entrar em contato com [email protected], o nosso serviço irá aconselha-lo de maneira personalizada, avaliando cada caso.
